TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio

O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

ITCMD aumenta com a reforma tributária e o contribuinte corre para pagar menos imposto

Por Leandro Nagliate

Os riscos do viés de dados nos projetos de inteligência artificial (IA)

Por Francisco Larez.

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

 A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.

Inventário Administrativo mesmo com testamento

Por João Vitor de Mello Andreis.

Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação

Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.

Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.

Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet

Por Isabela Brisola.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.